Como funciona a doação de embriões?
27 de janeiro de 2023
Casais que buscam o auxílio da reprodução humana assistida para uma gravidez podem, além de realizar o sonho de ter um bebê, praticar um ato solidário com a doação de embriões.
Durante o tratamento de Fertilização in Vitro (FIV) são gerados embriões excedentes com o consentimento do casal. Esse material é congelado para que possa ser utilizado futuramente caso a paciente não engravide na primeira tentativa.
Esses embriões excedentes, formados pela união entre óvulo e espermatozoide, podem ser doados respeitando a da Resolução nº 2.320/22 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
É importante ressaltar que é proibido o recebimento de valores pelo paciente doador dos gametas ou embriões, uma vez que a doação no Brasil não pode ter caráter lucrativo/comercial.
Para quem a doação de embriões é indicada?
Casais homoafetivo; pessoas que passaram por tratamentos como quimioterapia; produções independentes; casos de infertilidade associados à qualidade ou quantidade de gametas, masculino ou feminino; ou casais com alto risco de transmitir doenças genéticas aos filhos que não se beneficiam da técnica do Teste Genético Pré-Implantacional (PGT) podem justificar a procura pela doação de embriões.
Regras para doação de embriões
A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece alguns parâmetros para garantir a segurança dos doadores e de quem está recebendo o embrião. É importante ter conhecimento deles antes de tomar qualquer decisão.
- Criopreservação – Não há mais limite para o número de embriões gerados em clínicas de reprodução humana assistida. Cabe aos pacientes decidir sobre quantos serão transferidos a fresco, devendo o excedente ser criopreservado.
Antes da geração dos embriões, os pacientes devem informar por escrito o destino a ser dado aqueles congelados em caso de divórcio, dissolução de união estável, falecimento de uma das partes ou de ambas, sendo a doação uma possibilidade.
- Doação – A doação de gametas (óvulos e espermatozoides) somente pode ser realizada a partir dos 18 anos, permanecendo o limite de 37 anos para mulheres e de 45 anos para homens.
O anonimato entre doador e receptor está garantido. A exceção se dá quando há doação de gametas ou embriões por parente de um dos parceiros de até quarto grau, desde que não incorra em consanguinidade.
Na utilização de bancos, a seleção de gametas ou embriões é de responsabilidade do usuário, em respeito à autonomia para formação da sua família.
- Embriões e idade – Mulheres de até 37 anos podem implantar até dois embriões com apoio de técnicas de reprodução humana assistida. Acima dessa idade, cada uma poderá transferir até três.
Em caso de embriões euplóides (com 46 cromossomos), a Resolução do CFM delimita a implantação em até dois embriões, independentemente da idade. Em caso de gravidez múltipla, a redução embrionária permanece proibida.
Candidatas à gestação por reprodução assistida devem ter até 50 anos.
Além de verificar a qualidade do material a ser doado é necessário – óvulos, espermatozoides ou embriões - uma análise psicológica dos doadores é recomendada para verificar a decisão de permitir que outra pessoa utilize o material genético para gerar um bebê.
